Pedido de cancelamento de Iniciação por casamento do mesmo sexo (G.O.B.)
Por solicitação do Irmão Yassin Taha, membro da ARLS Perseverança de Paranaguá nº 159, o Procurador Geral do Grande Oriente do Brasil (GOB), Irmão André Luiz Lima Storni Rocha, estará a analisar um processo (Processo_0005_2020), tendo como fundamento o pedido de cancelamento da iniciação de um profano, por se encontrar casado com indivíduo do mesmo sexo.
Transcreve-se e reproduz-se o requerimento que foi apresentado:
Sapientíssimo Procurador Geral do G.O.B.
YASSIN TAHA, CIM 241.035, Deputado Federal, membro da ARLS Perseverança de Paranaguá nº 0159, que para iniciar em nossos Augustos Mistérios e com fundamento no artigo 1 inciso x do RGF “contar com a concordância da esposa ou companheira. Se solteiro, obter a concordância dos pais ou responsáveis, se deles depender”, a qual requer seja cumprida, e requerer o cancelamento da Iniciação do profano Senhor L. A. M. F., residente n Rua xxx, Agua Branca-SP nascido em 05-01-1983, natural de S. Joaquim da Barra-SP empresário casado com o Senhor T. S. O., conforme especificado na Certidão de Casamento que segue anexa.
Ao mesmo tempo declaro estar exercendo o direito a livre manifestação previsto no artº 30, II da Constituição do GOB artigo 5, da Constituição Federal, pois admitir um candidato nestas condições fere os princípios da Maçonaria e os costumes basilares da família e pela União do homem e da mulher.
N. Termos
P. Deferimento
Paranaguá, 19 de Dezembro de 2019
…
OBSERVAÇÃO: Por solicitação do Irmão que está sendo requerido o “cancelamento” de sua iniciação, omitimos seu nome e de seu esposo e outros dados, bem como borramos no requerimento original que nossa fonte obteve.
Fonte: Freemason
Senhores irmão e simpatizantes, não se trata de homofobia,apenas estão cumprindo as leis constitucionais e os costumes de nossós antigos o qual quando fomos iniciados fizemos juramento de preservar
Caro irmao poderia me citar qual constituiçao ou qual costumes dos nosso antigos impede um homosexual de ser iniciado? pois consultei as costituiçoes e os antigos landmarks e nada encontrei nesse sentido, porem encotrei landmarks que pessos de todas as raça, nacionalidades, crenças, opçoes sexuais podem ser maçon. os termos sao exatamente esses verificaveis no site da GLUA.
seguindo este mesma corrente, porque a igreja nao inicia padres do sexo oposto…?
Creio que a igreja no seu direito canonico, proibe mulheres de ser odenada asssim como nossos landmarks e por isso que nao acho que mulheres devem ser aceitas o direito canonico condena a homosexualidade e a classifica como pecado e no direito canonico e bem claro para ser ordenado nao se pode estar vivendo en pecado. porem a maçonaria nao e uma religiao, nao existe o conceito pecado pois o que e pecado para uma religiao pode na ser pecado para outra religiao e como temos irmao de todas as religioes, e que nao se descuti religiao em maçonaria a maçonaria nao porque condena a homosexualidade e de fato nao condena en nenhum de seus textos.
Desconfio dessas pessoas que, escondidos por trás de uma pretensa legalidade que usam para tentar validar seus preconceitos e discriminar outros. Muitos maçons são homossexuais, eu mesmo conheço diversos, muitos tem vida dupla e mentem, se escondem por trás dessa imagem absurda de “homem de família”… Agora mesmo temos um caso na justiça sobre um tal grão mestre da Gleb, estuprador, aliciador de menores, mentiroso e tudo de ruim que se possa imputa-lo…
Não vi ninguém comentar a respeito nem se preocupar com o assunto.
Está na hora de rever essa tal massonaria que muitos de nós ainda insistem em defender. Isso é contrário ao discurso estabelecido.
Sobre a minha desconfiança, é muito provável que o tal deputado, assim como muitos que levantam essa bandeira, seja, ele próprio um homossexual recluso em seus próprios medos, preconceitos e anseios.
O Sr já ouviu falar em freiras?
As regras da associação civil de direito privado (GOB) não podem violar as leis federais e as decisões vinculantes das cortes superiores como o STF, que decidiu em 2019 dar à homofobia o mesmo tratamento dado ao racismo pela lei 7.716/1989. Vejamos: “homofobia equiparada ao crime de racismo pelo STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, de relatoria do ministro Celso de Mello, e do Mandado de Injunção (MI) 4733, relatado pelo ministro Edson Fachin”.
Assim, o simples fato de um membro associado invocar a homossexualidade de um postulante para requerer sua inadmissão, é homofobia!
E nem há que se falar em descumprimento de uma formalidade constante no regramento da associação GOB, tendo em vista que o termo “esposa” é equivalente a “cônjuge”, seja este do sexo feminino ou masculino. Na interpretação “conforme a constituição”, não deve existir nenhum tratamento diferenciado entre cônjuges apenas em razão do sexo. Não precisa ser mestre em hermenêutica jurídica para entender isso.
Dessa forma, é de bom alvitre o GOB proceder o arquivamento do processo pela manifesta ilegalidade do pedido, sob pena de ser processado tanto com fulcro na Lei de Racismo na esfera criminal, quanto na esfera cível pelos danos morais causados.
Obs.: O artigo 20 da Lei 7.716/1989 é perfeitamente aplicável a este hipotético caso criminal, que certamente terá deslinde no STF.
Imperioso destacar, que o tratamento dispensando pela justiça a qualquer associação de caráter maçônico – e aqui está incluso o GOB – não é igual ao dispensado às instituições religiosas. Basta verificar consolidada jurisprudência acerca do tema: https://www.conjur.com.br/2012-set-04/stf-maconaria-nao-religiao-rejeita-imunidade-tributaria.
Lembremos que – para o GOB – caso julgue procedente o pedido para o fim de anular o “placet” de iniciação com base na homossexualidade do postulante, decorrerá (além das ações judiciais no Brasil) provável perda do reconhecimento internacional pelas potências maçônicas ocidentais mais relevantes.
Ressalte-se, que a “Grande Loja Unida da Inglaterra” possui até uma “Política de Mudança de Gênero” publicada em 2018, onde determina que transexuais “podem continuar na Maçonaria e não podem sofrer qualquer tipo de discriminação; que qualquer conduta ofensiva, humilhante, hostil ou intimidadora com um irmão que se tornar mulher será considerada conduta antimaçônica e passível de punição; e que uma loja não pode expulsar um membro por se tornar mulher e nem tentar persuadi-lo a se desligar por essa razão.“. – (https://www.ugle.org.uk/gender-reassignment-policy)
Veja bem! A GLUI sequer cita homossexuais, visto que é questão superada há muito. Vejamos o que diz em seu website: “a Maçonaria é aberta a pessoas de todas as esferas da vida, independentemente de raça, religião, ORIENTAÇÃO SEXUAL ou posição socioeconômica na sociedade.” – (https://www.ugle.org.uk/10-faq/381-can-anyone-become-a-freemason?fbclid=IwAR1MqDq24YIiUKuScMJqm4KMdlp_dM9Z4MD32PUT0TzoF1c8kQ1FGs9Lfvk)
Ainda, o “Supremo Conselho do 33° para a Jurisdição Sul dos EUA”, considerado o supremo mãe de todos os demais, já publicou em seu website que: “O Rito Escocês é uma fraternidade cujos membros são maçons. A associação ao Rito Escocês é baseada na integridade pessoal e no bom caráter, sem referência a raça, crenças religiosas, ORIENTAÇÃO SEXUAL ou origem nacional. (https://scottishrite.org/about/scottish-rite-membership-qualifications/)
Finalizo evocando que as potências maçônicas regulares e reconhecidas da França, Bélgica, Países Baixos (Holanda), Distrito de Columbia (EUA) e Califórnia (EUA), retiraram o reconhecimento das Grandes Lojas do Tenesse (EUA) e Geórgia (EUA) exatamente por inadmitirem candidatos com base exclusivamente na homossexualidade dos mesmos.
Acho que não existe o certo ou errado! Existe o bom senso!! Assim como, a rejeição ou aceitação ao homossexualismo pode ser Preconceito como pode ser Conceito Formado! A taxação de preconceito é a forma mais fácil de posicionar por quem não tem argumentos! Analisemos o caráter do irmão ou devemos chamá-lo de irmã (caso ele prefira). A Maçonaria já não é mais SECRETA , mas até que ponto ela se prevê DISCRETA?! Deixa o menino ser iniciado, a cobrança em cima dele será maior que nos outros irmãos! Se ele se manter numa conduta reta pode ser uma nova era a Maçonaria! Mas, irmãos, deixemos de alegar o adjetivo PRECONCEITO àqueles que não pensam da mesma forma daqueles que MUDARAM de Conceito no meio do caminho!